[{"Id":"54","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Sugiro a Vossa Excelência, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que determine a elaboração de um projeto e a subsequente construção do muro em toda a extensão do cemitério localizado no Bairro Faveira.","Autor":"HUGUINHO DO TELEMA","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/54","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/54/OO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Sugiro a Vossa Excelência, por meio da secretaria competente, que determine a realização de estudos técnicos e a subsequente instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos e de maior fluxo de pessoas nos bairros Campestre e Faveira.","Autor":"HUGUINHO DO TELEMA","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/53","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/53/OO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria de obras e infraestrutura, determine a recuperação urgente da estrada/travessa que faz a ligação entre a Rua Nova e o Cemitério da Sapucaia, localizado na sede do nosso município.","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/52","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/52/SS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"51","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata execução de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da via que conecta a sede do município ao Bairro Faveira.","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/51","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/51/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"50","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da estrada que conecta o Povoado Nazaré à sede de Santa Filomena.","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/50","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/50/SS_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a realização de estudos e a subsequente implantação da rede de abastecimento de água na Rua 12 de Outubro, popularmente conhecida como Beco do Frozino, localizada no Bairro Nazaré.","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/49","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/49/SS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"48","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas).","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/48","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/48/SS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"47","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 02/2026, de 01 de julho de 2026 de autoria da Vereadora Romenia Mourão \r\n\r\nEMENTA: Institui o Sistema de Emplacamento e Sinalização de Logradouros no Município de Santa Filomena do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/47","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/47/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"46","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 01/2026: Dispõe sobre a denominação da \"Travessa Joel Ferreira\" para a via que liga a Rua Nova ao Cemitério da Sapucaia. (Autoria: Vereadora Romenia Mourão)","Autor":"ROMÊNIA MOURÃO","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/46","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/46/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"45","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-07-08","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.\r\n\r\nEm dezessete de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Claudioney Gomes Subrim, Nádia Romênia da Costa Ferreira, Joaquim Gomes da Costa Neto, Duanes Mendonça de Sousa, Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão, Antonia Karlla Bandeira de Sousa, Wanderson de Oliveira Lima, Widglan Gomes Rodrigues.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/materias/45","LinkArquivo":"https://www.cmsantafilomena.legislativomunicipal.com/requerimentos/45/Arquivo_45_2026_0000001.pdf"}]