| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DETERMINE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA/TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA NOVA E O CEMITÉRIO DA SAPUCAIA, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA. | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA. | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 12 DE OUTUBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO FROZINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ. | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS). | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROMENIA MOURÃO EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA JOEL FERREIRA" PARA A VIA QUE LIGA A RUA NOVA AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA. (AUTORIA: VEREADORA ROMENIA MOURÃO) | Romênia Mourão | 08/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO. | Romênia Mourão | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. | Romênia Mourão | 12/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |