| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO FAVEIRA. | Huguinho do Telema | 08/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS BAIRROS CAMPESTRE E FAVEIRA. | Huguinho do Telema | 08/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | ASSUNTO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO POR IMAGENS E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. | Huguinho do Telema | 17/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA EMENTA: ALTERA O ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Huguinho do Telema | 22/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |