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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria de obras e infraestrutura, determine a recuperação urgente da estrada/travessa que faz a ligação entre a Rua Nova e o Cemitério da Sapucaia, localizado na sede do nosso município. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata execução de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da via que conecta a sede do município ao Bairro Faveira. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da estrada que conecta o Povoado Nazaré à sede de Santa Filomena. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a realização de estudos e a subsequente implantação da rede de abastecimento de água na Rua 12 de Outubro, popularmente conhecida como Beco do Frozino, localizada no Bairro Nazaré. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Projeto de Lei nº 02/2026, de 01 de julho de 2026 de autoria da Vereadora Romenia Mourão EMENTA: Institui o Sistema de Emplacamento e Sinalização de Logradouros no Município de Santa Filomena do Maranhão e dá outras providências. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Projeto de Lei nº 01/2026: Dispõe sobre a denominação da "Travessa Joel Ferreira" para a via que liga a Rua Nova ao Cemitério da Sapucaia. (Autoria: Vereadora Romenia Mourão) | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 45/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Em dezessete de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Claudioney Gomes Subrim, Nádia Romênia da Costa Ferreira, Joaquim Gomes da Costa Neto, Duanes Mendonça de Sousa, Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão, Antonia Karlla Bandeira de Sousa, Wanderson de Oliveira Lima, Widglan Gomes Rodrigues. | 45/2026 - Ordinária | 08/07/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 45/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Em dezessete de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena | 01/2026 - Extraordinária | 01/07/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | Projeto de Lei nº 04, de 09 de abril de 2026. Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena do Maranhão para o exercício de 2027 e dá outras providências. | 01/2026 - Extraordinária | 01/07/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2026 | Projeto de Resolução de nº 03 de 17 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Duanes Mendonça Concede o Título de Cidadão Filomenense ao Padre Cristiano Cunha de Oliveira e dá outras providências. | 44/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | Assunto: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a elaboração e o envio de Projeto de Lei a esta Casa, dispondo sobre a criação de um Centro de Monitoramento por Imagens e a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município de Santa Filomena do Maranhão. | 44/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 44/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Em dez de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Claudioney Gomes Subrim, Nádia Romênia da Costa Ferreira, Joaquim Gomes da Costa Melo, Duanes Mendonça de Sousa, Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão, Wanderson de Oliveira Lima, Widglan Gomes Rodrigues. | 44/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento como de relevante interesse cultural e social para o Município de Santa Filomena as manifestações religiosas que especifica e dá outras providências. | 43/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 43/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Em três de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A. | 43/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 42/2026 | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Aos vinte e sete dias de março de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WIDGLAN GOMES RODRIGUES | 42/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 41/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A. | 41/2026 - Ordinária | 27/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 40/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA. | 40/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | Projeto de Resolução de nº 02 de 06 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Andressa Carvalho Concede Título de Cidadão Filomenense à Senhora Liliane Neves Carvalho e dá outras providências. | 39/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 39/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores. | 39/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 38/2026 | Ata da Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA. | 38/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 37/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. | 37/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 37/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. | 37/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências” | 36/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Institui feriados municipais no âmbito do Município de Santa Filomena do Maranhão/MA e dá outras providências. | 36/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 36/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. Ao quarto dia de março de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores | 36/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 1/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. | 34/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO. | 34/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 32/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | 32/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32ª/2025 | REQUERIMENTO Nº 10 - DUANES MENDONÇA - CAMPO POVOADO FORMOSA | 31/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33ª/2025 | REQUERIMENTO 33 - DUANES MENDONÇA - RUA DELVITO GOMES | 31/2025 - Ordinária | 03/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERIMENTO DE N 04 2025 - reforma do campo de futebol do povoado Ingarana. | 31/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no âmbito do Município de Santa Filomena do Maranhão e dá outras providências. | 31/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 31/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 31/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Santa Filomena do Maranhão-MA. | 31/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| VOTAÇÃO DA ATA: 22/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DÉZ SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. | 25/2025 - Ordinária | 12/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 | Votação da Ata | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Social do Maranhão, a aquisição de uma viatura da Polícia Militar e a reforma do batalhão, no município paraibano de Santa Filomena Maranhão. | 25/2025 - Ordinária | 12/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | Requeiro na forma regimental desta egrégia Câmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Santa Filomena do Maranhão. | 25/2025 - Ordinária | 12/11/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | 1ª Votação | Não Aprovada |