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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMENIA DA COSTA FERREIRA, DUANES SOUSA MENDONÇA, ANDRESSA CARVALHO DE SOUZA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. O SENHOR PRESIDENTE CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, DECLARA ABERTA A SESSÃO, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE FRANQUEOU A TRIBUNA PARA QUE SE FOSSE LIDO A PALAVRA BÍBLICA. O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE CONCEDEU CINCO MINUTOS PARA QUE OS VEREADORES ASSINASSEM O LIVRO DE PONTO. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE LIDO A ATA ANTERIOR, NA QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A PRIMEIRA ORDEM DO DIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 11/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO QUAL FOI LIDO E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA PELOS VEREADORES PRESENTES. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A SEGUNDA ORDEM DO DIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. NO QUAL FOI LIDO E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA PELOS VEREADORES PRESENTES. O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A TRIBUNA AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO. A SESSÃO FOI MARCADA PELO TREINAMENTO DIGITAL DE VOTAÇÃO DE PAUTAS E PROJETOS DA CASA LEGISLATIVA. NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS OS PRESENTES ASSINADA. EU___________________________________________________________, SECRETÁRIO (A) DA MESA DIRETORA LAVREI E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA CASA E TODOS OS VEREADORES PRESENTES.

SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

03 DE DEZEMBRO DE 2025