SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO FAVEIRA.

SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS BAIRROS CAMPESTRE E FAVEIRA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DETERMINE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA/TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA NOVA E O CEMITÉRIO DA SAPUCAIA, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 12 DE OUTUBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO FROZINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROMENIA MOURÃO

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA JOEL FERREIRA" PARA A VIA QUE LIGA A RUA NOVA AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA. (AUTORIA: VEREADORA ROMENIA MOURÃO)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO – MA.
EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA
CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 17 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DUANES MENDONÇA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FILOMENENSE AO PADRE CRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO POR IMAGENS E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM DEZ DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM TRÊS DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AOS VINTE E SETE DIAS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WIDGLAN GOMES RODRIGUES

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRESSA CARVALHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FILOMENENSE À SENHORA LILIANE NEVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA

EMENTA: ALTERA O ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE
PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES