ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

REQUERIMENTO DE N 04 2025 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO INGARANA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA.

PROJETO LEI Nº 11/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 33 - DUANES MENDONÇA - RUA DELVITO GOMES

REQUERIMENTO Nº 10 - DUANES MENDONÇA - CAMPO POVOADO FORMOSA

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR E A REFORMA DO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO PARAIBANO DE SANTA FILOMENA MARANHÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DÉZ SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, DESMEMBRANDO-A DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.