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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: ROMÊNIA MOURÃO
Data: 08/07/2026
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Ementa

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA.

Justificativa

A via que conecta a sede do município ao bairro Faveira encontra-se em péssimas condições, com diversos buracos que colocam em risco a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente. A execução de uma operação tapa-buracos se faz necessária para garantir a fluidez do tráfego, evitar acidentes e proporcionar mais conforto aos cidadãos que utilizam essa via com frequência. Portanto, é imprescindível que essa medida seja tomada com urgência.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/07/2026 17:45:05 CADASTRADO 
AGENTE: NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA
CADASTRADO   
08/07/2026 17:46:27 2ª VOTAÇÃO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMÊNIA MOURÃO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 45/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO DE Nº 05/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

EXMO. SENHOR PREFEITO, SALOMÃO BARBOSA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA.

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO CLAMOR DOS INÚMEROS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FAVEIRA. A VIA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE.

A SITUAÇÃO ATUAL REPRESENTA UM PERIGO CONSTANTE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, QUE SÃO FORÇADOS A REALIZAR MANOBRAS ARRISCADAS PARA DESVIAR DOS BURACOS, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, OS DANOS MATERIAIS CAUSADOS AOS VEÍCULOS GERAM PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA OS MORADORES, TRABALHADORES E TODOS QUE DEPENDEM DESTA ROTA.

A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS É UMA MEDIDA CORRETIVA DE BAIXO CUSTO E EXECUÇÃO RÁPIDA, CAPAZ DE RESTAURAR A SEGURANÇA DA VIA E GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURANÇA. TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE MANUTENÇÃO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL.

CONTANDO COM A VOSSA SENSIBILIDADE E O VOSSO COMPROMETIMENTO COM A MANUTENÇÃO DA NOSSA INFRAESTRUTURA URBANA, AGUARDO UM PARECER FAVORÁVEL.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE JULHO DE 2026

NÁDIA ROMENIA MOURÃO

VEREADORA MUNICIPAL

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