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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 45/2026

Informações da sessão
Data: 08/07/2026
Status:

Descrição
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE JULHO DE 2026

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

    EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS BAIRROS CAMPESTRE E FAVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Huguinho do Telema

  • SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO FAVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Huguinho do Telema

  • SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 12 DE OUTUBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO FROZINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA.

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DETERMINE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA/TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA NOVA E O CEMITÉRIO DA SAPUCAIA, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA JOEL FERREIRA" PARA A VIA QUE LIGA A RUA NOVA AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA. (AUTORIA: VEREADORA ROMENIA MOURÃO)

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROMENIA MOURÃO

    EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

  • SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Romênia Mourão

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