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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: ROMÊNIA MOURÃO
Data: 08/07/2026
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Ementa

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA.

Justificativa

A estrada que conecta o povoado Nazaré à sede de Santa Filomena encontra-se em estado precário, dificultando o acesso e o trânsito de veículos e pedestres. A realização dos serviços de recuperação e manutenção se faz necessária para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores locais, bem como para viabilizar o escoamento da produção agrícola da região. A urgência na execução desses serviços se justifica pela importância da via para a comunidade e para o desenvolvimento econômico da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/07/2026 17:32:42 CADASTRADO 
AGENTE: NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA
CADASTRADO   
08/07/2026 17:39:17 2ª VOTAÇÃO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMÊNIA MOURÃO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 45/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO DE Nº 04/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

EXMO. SENHOR PREFEITO, SALOMÃO BARBOSA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE SOLICITAÇÃO É UM REFLEXO DA NECESSIDADE URGENTE DA COMUNIDADE DO POVOADO NAZARÉ E DE TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA. O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA, COM INÚMEROS BURACOS E TRECHOS INTRAFEGÁVEIS, TEM GERADO SEVEROS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS.

ESTA ESTRADA É UMA ARTÉRIA VITAL PARA A REGIÃO, SENDO O PRINCIPAL CAMINHO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, O ACESSO DE ESTUDANTES ÀS ESCOLAS, O DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES E O TRANSPORTE DE CIDADÃOS QUE BUSCAM SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E COMÉRCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

A CONDIÇÃO ATUAL DA ESTRADA NÃO APENAS CAUSA DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS E ELEVA O RISCO DE ACIDENTES, MAS TAMBÉM COMPROMETE O DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, PODENDO, EM PERÍODOS CHUVOSOS, LEVAR AO COMPLETO ISOLAMENTO DA COMUNIDADE.

DESSA FORMA, A RECUPERAÇÃO DESTA VIA É UMA OBRA DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA ECONOMIA, NA SEGURANÇA E NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. É UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA LOCALIDADE.

CONTANDO COM A VOSSA SENSIBILIDADE E O VOSSO COMPROMETIMENTO COM O PROGRESSO DO NOSSO MUNICÍPIO, AGUARDO UM PARECER FAVORÁVEL.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE JULHO DE 2026

NÁDIA ROMENIA MOURÃO

VEREADORA MUNICIPAL

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