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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: ROMÊNIA MOURÃO
Data: 08/07/2026
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Ementa

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Justificativa

A instalação de redutores de velocidade é fundamental para garantir a segurança dos pedestres e motoristas em vias com alto índice de acidentes. Estudos técnicos são necessários para identificar os locais mais críticos e adequar a instalação dos quebra-molas, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes. A medida contribuirá para a preservação da vida e a tranquilidade da comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/07/2026 17:24:51 CADASTRADO 
AGENTE: NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA
CADASTRADO   
08/07/2026 17:26:24 2ª VOTAÇÃO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMÊNIA MOURÃO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 45/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO DE Nº 02/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

EXMO. SENHOR PREFEITO, SALOMÃO BARBOSA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VIA URBANA PRINCIPAL DO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BAIXÃO DO CEDRO COM A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA POR VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE. A AUSÊNCIA DE MECANISMOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE TEM COLOCADO EM RISCO A SEGURANÇA DE TODOS, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE UTILIZAM A VIA PARA SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.

A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS É UMA MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E ALTA EFICÁCIA, QUE OBRIGARÁ OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE, PREVENINDO ACIDENTES E GARANTINDO A TRANQUILIDADE E A SEGURANÇA QUE A POPULAÇÃO LOCAL MERECE.

ESTA AÇÃO NÃO REPRESENTA APENAS UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, MAS UMA DEMONSTRAÇÃO DO COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO COM A PROTEÇÃO DA VIDA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DOS SEUS CIDADÃOS. ATENDER A ESTE PEDIDO É GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR COM SEGURANÇA, PACIFICANDO O TRÂNSITO E DEVOLVENDO A VIA À SUA FUNÇÃO SOCIAL DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

CONTANDO COM A VOSSA SENSIBILIDADE E O VOSSO COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA DE NOSSA GENTE, AGUARDO UM PARECER FAVORÁVEL.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE JULHO DE 2026

NÁDIA ROMENIA MOURÃO

VEREADORA MUNICIPAL

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