REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO.
O requerimento para a limpeza do Balneário Barragem está amplamente fundamentado no dever constitucional e legal do Município de Santa Filomena de zelar pelo meio ambiente, pela saúde pública e pela manutenção adequada dos bens de uso comum do povo. A omissão da prefeitura em realizar a limpeza necessária representa uma falha na prestação do serviço público e um risco para a população e para o ecossistema local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 15:58:50 | CADASTRADO | AGENTE: NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA | CADASTRADO | |
| 04/03/2026 15:59:47 | 1ª VOTAÇÃO | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE Nº 01/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.
EXMO. SENHOR PREFEITO, SALOMÃO BARBOSA.
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O REQUERIMENTO PARA A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM ESTÁ AMPLAMENTE FUNDAMENTADO NO DEVER CONSTITUCIONAL E LEGAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DE ZELAR PELO MEIO AMBIENTE, PELA SAÚDE PÚBLICA E PELA MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. A OMISSÃO DA PREFEITURA EM REALIZAR A LIMPEZA NECESSÁRIA REPRESENTA UMA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E UM RISCO PARA A POPULAÇÃO E PARA O ECOSSISTEMA LOCAL.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE MARÇO DE 2025
NÁDIA ROMENIA MOURÃO
VEREADORA MUNICIPAL
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