Corpo da matéria

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AOS DIAS VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO, ANDRESSA CARVALHO DE SOUZA, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA. O SENHOR PRESIDENTE CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, DECLARA ABERTA A SESSÃO, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE FRANQUEOU A TRIBUNA PARA QUE SE FOSSE LIDO A PALAVRA BÍBLICA. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE CONCEDEU CINCO MINUTOS PARA QUE OS VEREADORES ASSINASSEM O LIVRO DE PONTO. O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU QUE PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DA ATA ANTERIOR, NA QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE LIDO A PRIMEIRA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUAL FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSE LIDO A SEGUNDA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUAL FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU O A TRIBUNA AOS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO, NÃO HOUVE USO DA TRIBUNA. NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS OS PRESENTES ASSINADA. EU___________________________________________________________, SECRETÁRIO (A) DA MESA DIRETORA LAVREI E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA CASA E TODOS OS VEREADORES PRESENTES.

SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

08 DE ABRIL DE 2026