Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria de obras e infraestrutura, determine a recuperação urgente da estrada/travessa que faz a ligação entre a Rua Nova e o Cemitério da Sapucaia, localizado na sede do nosso município.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata execução de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da via que conecta a sede do município ao Bairro Faveira.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recuperação e manutenção da estrada que conecta o Povoado Nazaré à sede de Santa Filomena.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a realização de estudos e a subsequente implantação da rede de abastecimento de água na Rua 12 de Outubro, popularmente conhecida como Beco do Frozino, localizada no Bairro Nazaré.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicito a Vossa Excelência que, por meio da secretaria competente, determine a imediata realização de estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas).
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Projeto de Lei nº 02/2026, de 01 de julho de 2026 de autoria da Vereadora Romenia Mourão
EMENTA: Institui o Sistema de Emplacamento e Sinalização de Logradouros no Município de Santa Filomena do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 01/2026: Dispõe sobre a denominação da "Travessa Joel Ferreira" para a via que liga a Rua Nova ao Cemitério da Sapucaia. (Autoria: Vereadora Romenia Mourão)
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Em dezessete de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Claudioney Gomes Subrim, Nádia Romênia da Costa Ferreira, Joaquim Gomes da Costa Neto, Duanes Mendonça de Sousa, Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão, Antonia Karlla Bandeira de Sousa, Wanderson de Oliveira Lima, Widglan Gomes Rodrigues.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO – MA.
Em dezessete de junho de 2026, às 20:00hs, nesta
cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara
Municipal de Santa Filomena
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Projeto de Lei nº 04, de 09 de abril de 2026. Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Filomena do Maranhão para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Resolução de nº 03 de 17 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Duanes Mendonça
Concede o Título de Cidadão Filomenense ao Padre Cristiano Cunha de Oliveira e dá outras providências.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Assunto: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a elaboração e o envio de Projeto de Lei a esta Casa, dispondo sobre a criação de um Centro de Monitoramento por Imagens e a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município de Santa Filomena do Maranhão.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Em dez de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Claudioney Gomes Subrim, Nádia Romênia da Costa Ferreira, Joaquim Gomes da Costa Melo, Duanes Mendonça de Sousa, Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão, Wanderson de Oliveira Lima, Widglan Gomes Rodrigues.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento como de relevante interesse cultural e social para o Município de Santa Filomena as manifestações religiosas que especifica e dá outras providências.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Em três de junho de 2026, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A.
Sessão: 43/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Aos vinte e sete dias de março de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WIDGLAN GOMES RODRIGUES
Sessão: 42/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Projeto de Resolução de nº 02 de 06 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Andressa Carvalho
Concede Título de Cidadão Filomenense à Senhora Liliane Neves Carvalho e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de
pessoal para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Constituição
Federal, e dá outras providências”
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Institui feriados municipais no âmbito do
Município de Santa Filomena do
Maranhão/MA e dá outras providências.
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Ao quarto dia de março de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REQUERIMENTO Nº 10 - DUANES MENDONÇA - CAMPO POVOADO FORMOSA
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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